BELO HORIZONTE (05/11/2018) – Nascentes que voltaram a minar nos locais onde a água já havia desaparecido; garantia da oferta de recursos hídricos em quantidade e com qualidade para o consumo e para os produtores tocarem suas atividades. Com investimentos de aproximadamente R$ 2,4 milhões em 2018, esses são alguns dos resultados do programa de Revitalização das Sub-bacias na área mineira do rio São Francisco, com ações em 17 municípios.

O trabalho é resultado de parceria entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Neste ano em que o Rio São Francisco completa 517 anos, as ações de revitalização do programa completam dez anos. Segundo o Superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) Rodrigo Carvalho Fernandes, a continuidade e a integração das instituições e de todos os usuários das águas do velho Chico são fundamentais para que as ações de revitalização alcancem o objetivo de melhoria quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos, contribuindo com as ações de enfrentamento da seca.

“As águas do São Francisco exercem um papel fundamental, abrangendo as atividades socioeconômicas, culturais e ambientais imprescindíveis para o desenvolvimento Rural Sustentável. Cabe destacar, também, a importância do Velho Chico para a Agricultura, principalmente junto à agricultura familiar, no perímetro irrigado do Jaíba (maior projeto de irrigação da América Latina) e na região de Pirapora, especializados na produção de frutas, algumas voltadas, inclusive, para a exportação, contribuindo para a produção de alimentos, geração de divisas e empregos, bem como para a melhoria na qualidade de vida dos produtores rurais”, ressalta o Superintendente.

De acordo com o balanço anual das ações, foram construídas mais de seis mil bacias de captação de águas de chuva, 255 quilômetros de terraços, além da adequação ambiental de 16 quilômetros de estradas vicinais. “Estas intervenções promovem a infiltração de água no solo com a consequente melhoria na qualidade e quantidade da água nas sub-bacias, contribuindo para a manutenção da vazão nos córregos e rios, além de garantir o abastecimento humano, a oferta de água para os animais e a manutenção de pequenas culturas durante quase todo o ano. São ações fundamentais não só para revitalização do ‘Velho Chico’ como para o desenvolvimento rural sustentável”, afirma o assessor técnico da Seapa, Roberth Rodrigues e Silva.

A formalização do convênio de revitalização da área da bacia do rio São Francisco foi feita em 2008 e tem investimento total previsto de R$ 50 milhões. Ao longo de uma década, os investimentos somados no período alcançaram aproximadamente R$ 23 milhões, com ações abrangendo 113 municípios. “Neste ano foi dado continuidade à terceira fase de execução do programa. Nas duas primeiras fases, os municípios atendidos estavam concentrados na região Norte do estado. Agora a maioria dos municípios que receberam as obras está localizada na porção Sul da bacia do São Francisco, que compreende a região Central de Minas”, explica o assessor Roberth Rodrigues.

Órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, a Emater-MG é parceira nas ações do programa, desde o início do convênio, atuando na mobilização dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para a execução das obras, além do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Histórico do Programa

2002 – Agência Nacional das Águas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização

2008 – Formalização do convênio entre o Governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e órgãos vinculados e o Ministério da Integração Nacional/Codevasf

2008 a 2010 – R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos

2010 a 2016 – R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos

2017 – R$ 3,1 milhões / 22 municípios atendidos

2018 – R$ 2,4 milhões / 17 municípios (janeiro a outubro)