BELO HORIZONTE (18/01/2019) – Financiar pequenos projetos produtivos como horticultura e criação de pequenos animais. Essa é a proposta do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Plano Brasil Sem Miséria. Em Minas Gerais, é executado pela Emater-MG com recursos do governo federal. A inciativa tem ajudado milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para 2019, cerca de 600 famílias mineiras da região Norte e dos Vales Jequitinhonha e Mucuri serão beneficiadas.

As famílias ainda serão selecionadas. A Emater-MG, com a parceria dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), tem a função de identificar os agricultores e cadastrá-los. Em seguida é feito um diagnóstico socioeconômico e a elaboração de um projeto de estruturação produtiva. Para serem beneficiadas, as famílias devem estar inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter renda per capita até R$ 89,00 mensais e apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“Se houver enquadramento e o projeto for aprovado, as famílias estão aptas a receber o fomento no valor de R$ 2.400,00. Daí elas passam a receber toda a orientação técnica da Emater-MG para implementar o projeto”, diz o coordenador técnico estadual, Thiago Carvalho Alves de Araújo.

Segundo o coordenador técnico, as principais atividades implantadas pelas famílias são horticultura, avicultura, suinocultura e lavouras. “A repercussão do programa é grande porque gera trabalho e renda, movimenta a economia local e, principalmente, garante a segurança alimentar das famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social”, afirma Thiago Carvalho. “É um público que reúne as maiores carências sociais e tem um acesso mais restrito às políticas públicas, vivendo, muitas vezes, em locais isolados e sem conhecimento de seus direitos”, conclui Carvalho.

A família de dona Gerosina Soares, em São João do Paraíso, Norte de Minas, foi uma das beneficiadas pelo Plano Brasil Sem Miséria. O dinheiro que ela recebeu ajudou a ampliar a lavoura de cana-de-açúcar e a produção de rapadura. “Eu não tinha condições de comprar adubo e preparar o terreno. Fiz isso com a ajuda do programa e consegui melhorar a qualidade da lavoura”, conta a produtora. A produção de rapadura da propriedade de dona Gerosina é 6 mil quilos anuais. A atividade é fonte de renda da família, que ainda cultiva milho e feijão para o próprio consumo.

Plano Brasil Sem Miséria

O Brasil Sem Miséria é um programa do governo federal que tem como objetivo a inclusão social e produtiva de famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural, com renda mensal per capita de até R$ 89,00. O programa permite o repasse de R$ 2.400,00 para cada família atendida, que recebe o recurso diretamente em seu cartão do Bolsa Família ou Cartão do Cidadão. O valor é direcionado à execução de pequenos projetos de fomento, como implantação de hortas e criação de pequenos animais. As famílias recebem toda a assistência técnica da Emater-MG para viabilizar acesso aos recursos financeiros e executar seus projetos produtivos.

Entre 2016 e 2018, por meio de acordos de cooperação assinados entre a Emater-MG, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, foram beneficiadas mais de 12.000 famílias pelo Brasil Sem Miséria e investidos cerca de 28 milhões de reais.