BELO HORIZONTE (19/02/2019) – A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) tem sob a sua responsabilidade o gerenciamento e o monitoramento de oito barragens no semiárido mineiro, instaladas nos municípios de Jenipapo de Minas, Rubelita, Araçuaí, Salinas, Serranópolis de Minas, Águas Vermelhas e São João do Paraíso. As barragens têm como finalidade o abastecimento humano e animal, perenização de rios, além de atender projetos de irrigação, em sua maioria para agricultura familiar. O gerenciamento das barragens foi transferido para a Secretaria de Agricultura em 2016, após a extinção da Fundação Rural Mineira (Ruralminas).

O monitoramento e a segurança das barragens do estado foram abordados em reunião entre a secretária de Agricultura, Ana Valentini, e os prefeitos e representantes dos municípios onde os barramentos estão localizados. Segundo o prefeito de Jenipapo de Minas, Carlos Alberto Sena, o rompimento da barragem de rejeitos de minérios em Brumadinho despertou receio e certamente medo na população. “Esta reunião foi importante para externar a preocupação da administração municipal diante destas obras. Acertou-se a oportunidade de, em tempo real, estabelecer o compartilhamento de informações seguras sobre estes empreendimentos, de forma que cada município repasse à sociedade dados oficiais. Essa medida visa eliminar boatos e notícias falsas que só tumultuam, quando o propósito é, certamente, tranquilizar as famílias localizadas abaixo de cada uma destas obras”, afirma o prefeito.

A Seapa mantém uma equipe operacional de treze funcionários designados “operadores de barragens”, que respondem diretamente à Superintendência de Engenharia Logística e Infraestrutura Rural da secretaria. Semanalmente, estes colaboradores transmitem as informações que vêm do campo e fazem parte do monitoramento constante. “São funcionários treinados para realizar as rotinas de manutenção nas diversas estruturas destas obras, aterros, componentes hidromecânicos, obras civis em concreto estrutural, além do acompanhamento do nível da água, que varia conforme o volume de chuvas na região. Toda segunda-feira, os operadores encaminham relatórios com o nível de água das barragens e recebem instruções para ajustar as vazões defluentes”, explica o engenheiro e assessor técnico da secretaria Júlio Gabriel Lara Cabezas. O profissional acompanha essas obras desde 2010, quando o governo de Minas, por instrução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), transferiu o gerenciamento até então de responsabilidade da Cemig para a extinta Ruralminas.

O assessor técnico da Seapa reforça, ainda, que nunca é liberado um volume de água com capacidade para provocar algum nível de inundação nas comunidades à jusante. Também são realizadas três vistorias anuais (de quatro em quatro meses) nas estruturas das barragens. “Em caso de alguma anormalidade, a equipe técnica tem instruções para acionar o responsável a qualquer momento”, afirma.

Classificação de Risco

A Agência Nacional de Águas (ANA), sediada em Brasília, fez a classificação das barragens no país de acordo com o nível de risco (alto, médio e baixo). Esta classificação é elaborada levando-se em consideração a importância do que há à jusante das barragens. A Barragem do Bananal, no município de Salinas, por exemplo, é classificada como de “alto risco”.

Segundo o técnico da Seapa, essa classificação se deve unicamente ao fato de que à jusante se tem um vasto vale explorado por agricultura familiar de forma predominante, com número significativo de famílias rurais que estariam expostas aos danos em caso de rompimento. “Mas é importante ressaltar que a “classificação de alto risco não significa risco iminente de rompimento”, explica Cabezas.

Combatendo boatos

Uma das estratégias para combater os boatos alarmistas e a divulgação de notícias falsas será a criação de um grupo com representantes de cada município, que irão receber de informações oficiais da Secretaria de Agricultura em tempo real. Este grupo ficará encarregado de transmitir os comunicados da Seapa para as comunidades.

Outra medida proposta foi a convocação de uma reunião nos municípios com o poder público municipal, famílias e representantes da secretaria para os esclarecimentos técnicos oportunos. “A Secretaria de Agricultura está à disposição para mostrar que tem controle sobre as informações das barragens que estão sob a sua responsabilidade”, pontua o assessor técnico.