Projeto Jequitaí em discussão na Secretaria de Agricultura

O empreendimento Projeto Hidroagrícola do Jequitaí – Barragens I e II, que está em processo de implantação na região do Norte de Minas, foi apresentado à secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Ana Valentini, na última semana. Os representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) fizeram uma explanação do empreendimento, da situação da obra e ressaltaram a importância do projeto para todo o Norte de Minas. A previsão é que a construção das barragens beneficie cerca de 650 mil pessoas, distribuídas em 19 municípios.

Durante o encontro, representantes dos órgãos envolvidos propuseram a união de forças para uma articulação junto às autoridades competentes, em níveis federal e estadual, com a finalidade de buscar os recursos necessários para a continuidade do projeto.

A secretária de Agricultura, Ana Valentini, sinalizou que vai mobilizar o Governo de Minas no sentido de fortalecer a parceria. “A obra trará uma importante contribuição para a segurança hídrica do Norte de Minas, que há anos sofre com as secas”, disse.

Para o deputado Gil Pereira, o empreendimento é de suma importância para a região. “‘ A obra hídrica é a maior prioridade para a região. Ela vai garantir o abastecimento de diversos municípios, inclusive Montes Claros”.

Já o superintendente de Engenharia, Logística e Infraestrutura da Seapa, Amilton José Rodrigues, considera que o projeto vai contribuir muito para o fortalecimento das atividades agrícolas a serem desenvolvidas. De acordo com ele, o empreendimento pode, futuramente, se tornar um forte polo agroindustrial na região e melhorar a perspectiva de vida da população regional.

O Projeto Hidroagrícola é uma parceria entre a Codevasf e o Governo de Minas Gerais, por meio da SEAPA. A iniciativa conta, ainda, com a participação de outras entidades, a exemplo da Universidade de Brasília e Unimontes, esta última no âmbito do contrato com o Consórcio Rio Jequitaí.

A reunião contou com a participação do deputado estadual Gil Pereira, do superintendente regional da Codevasf de Montes Claros, Aldimar Rodrigues, do secretário executivo da área de infraestrutura da Codevasf em Brasília, Márcio Adalberto, do coordenador do termo de compromisso firmado entre a Codevasf e Estado/SEAPA, Wagner Zani, além de técnicos da Codevasf de Montes Claros, superintendentes e técnicos da Seapa, e representantes da empresa contratada pela Secretaria de Agricultura, Consócio Rio Jequitaí.

Projeto

O projeto é um empreendimento voltado para a exploração do potencial hídrico do rio Jequitaí, por meio da regularização de sua vazão, e tem como objetivo reduzir os riscos de enchentes e da falta de água na época de estiagem. Ele faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A estimativa é que a implantação das Barragens I e II viabilize a irrigação de cerca de 35 mil hectares de lavouras, viabilize mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da geração de energia, exploração do turismo e lazer e benefícios às áreas urbana e rural de municípios situados em seu raio de influência.

As obras foram iniciadas em setembro de 2013 e suas atividades transcorreram por 20 meses. Por questões financeiras, a empresa contratada, mediante acordo amigável, paralisou as atividades em maio de 2015. A Codevasf realizou estudos para abrir nova licitação e aguarda liberação orçamentário/financeira para dar prosseguimento ao projeto.

Até o momento foram investidos cerca de R$ 170 milhões com a regularização fundiária (aquisição de terras que serão inundadas e de terras para o reassentamento da população atingida), implantação das ações socioambientais, e com a implantação de 24% das obras civis da barragem I.

Próximos passos

Entre as ações necessárias para a finalização do empreendimento estão a conclusão da aquisição de terras para a bacia de inundação da Barragem I (85% da área já foi adquirida) e a aquisição das terras destinadas ao reassentamento das famílias atingidas (50% da área já foi adquirida). A elaboração do projeto de reassentamento e construção da infraestrutura, e a licitação para continuidade da construção da Barragem I também integram a lista de pendências.

Fora isso, compõem o pacote a implantação do Plano de Negociação com atingidos; implantação do Plano de Gestão Ambiental Integrado – PGAI; implementação do Plano de Assistência Social – PAS, com instalação de dois postos de atendimento em Jequitaí e Francisco Dumont; elaboração do Plano de Assistência Técnica e dos Projetos Produtivos para a população reassentada; contratação da CEMIG para retirada/realocação de redes elétricas; e licitação para contratação da supressão vegetal da bacia hidráulica.

Revitalização do Rio São Francisco

Durante o encontro, o superintendente de Desenvolvimento Social e Ambiental da Seapa, Rodrigo Carvalho Fernandes, apresentou o Programa de Revitalização do Rio São Francisco e compartilhou alguns resultados positivos conquistados nos últimos anos.

O trabalho é fruto de parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A formalização do convênio entre os governos mineiro e federal foi feita em 2008. Ao longo de uma década, as ações de proteção de nascentes, áreas de matas ciliares e topos de morro, a adequação ambiental de estradas vicinais e a construção de barraginhas para captação de águas de chuva foram desenvolvidas em vários municípios com os seguintes resultados:

2008 a 2010- R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos

2010 a 2016- R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos

2017 - R$ 3,1 milhões / 22 municípios atendidos

2018- R$ 3,3 milhões / 23 municípios, beneficiando 1.014 produtores rurais