Governo de Minas Gerais acaba de oficializar, em sintonia com o Dia e a Semana Mundial da Água, o lançamento do Programa Estratégico para Revitalização de Bacias Hidrográficas. A ideia é estabelecer uma nova perspectiva para o trabalho com a revitalização de bacias, indo além das ações habituais. No programa, estão mantidas as ações de recuperação e reflorestamento, mas o diferencial está justamente na integração com o uso de novas tecnologias para o uso sustentável de água, saneamento e abastecimento de água e esgoto.

De olho na melhoria da qualidade e da quantidade de água, numa visão ampliada sobre a revitalização das bacias, o programa foca em áreas prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos. Neste contexto, conta com a união de ações desenvolvidas também por outros órgãos do Estado.

“Minas Gerais se destaca do ponto de vista econômico e ambiental, e a água tem uma função extremamente importante nisso. Com o lançamento desse programa, iremos desenvolver ações por meio da segurança hídrica, do reflorestamento e do uso de novas tecnologias que poderão garantir maior excelência na gestão das águas em nosso estado”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, na ocasião de lançamento do programa. 

Segundo Vieira, todo o projeto está estruturado metodologicamente, com a definição de ações, metas e resultados, que serão construídos em parceria, inclusive com a sociedade, por meio de uma Consulta Pública. "As premissas estão postas. Agora, vamos estabelecer junto com a sociedade, com os Comitês de Bacia e com outros órgãos de governo quais serão as ações a serem desenvolvidas”, frisou o secretário. 

Alguns exemplos, como a recuperação de nascentes e de áreas degradadas, além de ações de incentivo para uso de tecnologias de reuso de água, seja na indústria, como na agricultura, também foram citados por Germano Vieira. “Essas ações poderão ser realizadas em parceria com a sociedade civil e também com a iniciativa privada”, disse. 

Presente na abertura da Semana da Água, a secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ana Maria Valentini, reforçou que o termo "revitalização de bacias" precisa sair do discurso e ir para a prática. Na oportunidade, ela apresentou algumas ações desenvolvidas pela Seapa que refletem na estratégia de recuperação, como a construção de barraginhas e a proteção de nascentes e matas ciliares. “Estamos sempre preocupados e trabalhando na intensificação dos esforços na busca pela sustentabilidade”, pontuou.

Valentini também falou sobre a ferramenta do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), desenvolvida em parceria com a Semad, que permite o diagnóstico de bacias hidrográficas. As informações da base de dados são de extrema importância para a tomada de decisão e fomento de diretrizes ambientais. O ZAP realiza levantamentos como a disponibilidade hídrica superficial, o uso e ocupação do solo e a caracterização de unidades de paisagem, de forma a possibilitar o cruzamento de dados relevantes para gestão da bacia hidrográfica ou de um conjunto de bacias.

Também presente na abertura da Semana da Água, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, reforçou a importância do programa lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

“Precisamos pensar a política da água como uma política pública e não de Estado. Por isso, o desenvolvimento de ações a longo prazo são muito importantes. Para isso, precisamos também confiar, induzir e comprometer as pessoas no desenvolvimento dessas ações de melhoria das águas de onde vivemos”, afirmou o vice-governador.  

A diretora-geral do Igam, Marília Melo, apresentou a publicação “Gestão de Bacias Hidrográficas – critérios para definição de áreas prioritárias para Revitalização”. Segundo ela, o documento reúne diretrizes para a definição dos pontos em que, nesta 1ª etapa, vai atuar o Programa Estratégico para Revitalização de Bacias Hidrográficas.

“Estamos na fase de mapeamento dessas áreas. Nisso, a percepção da sociedade também é muito importante e será agregada por meio de consulta pública a ser realizada em meados do segundo semestre de 2019”, afirmou.

A diretora-geral também realizou, na programação da Semana da Água, o lançamento da Revista Mineira de Recursos Hídricos. A publicação terá como missão conhecer e disseminar novas e relevantes pesquisas científicas na área de gestão de recursos hídricos.  “Nosso objetivo é trazer a academia para órgão público, nos apropriando do conhecimento acadêmico para contribuir no aprimoramento contínuo da execução da política pública das águas em Minas Gerais”, reforçou.  

Em breve, será lançado um Edital de Chamamento Público para que a 1ª Edição da revista possa receber os artigos científicos. A publicação terá periodicidade semestral e será editada em formato eletrônico. 

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