BELO HORIZONTE (30/07/2019) - Comunidades tradicionais de apanhadores de flores sempre-vivas da região de Diamantina estão perto de conseguirem o reconhecimento como Sistema Agrícola Tradicional de Importância Mundial (SIPAM). O selo é concedido pela FAO, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que lidera os esforços internacionais para erradicação da fome e dá especial atenção ao desenvolvimento das áreas rurais, onde vivem 70% das populações de baixa renda no mundo e que ainda passam fome.

Os grupos tradicionais preservam técnicas seculares de manejo da terra e desenvolvem em seu território uma relação sustentável com a natureza. O reconhecimento da FAO será uma valiosa conquista para as comunidades Pé de Serra, Lavras, Macacos, Vargem do Inhaí, Mata dos Crioulos e Raiz, as últimas três quilombolas, localizadas nos municípios de Buenópolis, Diamantina e Presidente Kubitschek.

“Trata-se de um reconhecimento de extrema importância não apenas para Minas Gerais, mas para o Brasil. No mundo, somente 57 sistemas conquistaram este selo até hoje. Deste total, apenas três na América Latina”, explica Márcia Bonetti, coordenadora técnica estadual da Emater-MG, instituição vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Um comitê científico da FAO esteve na região nos dias 28 e 29 de julho para avaliar tanto a pertinência da candidatura ao selo, quanto o envolvimento dos governos local, estadual e federal, da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (Codecex), que representa os apanhadores, e das universidades. O representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, ressaltou a importância de todas as instâncias trabalharem juntas no processo de certificação. “O desafio é fazer funcionar este mosaico institucional. É uma grandiosa oportunidade para criarmos um exemplo do SIPAM a ser seguido no Brasil e até na América Latina.”

Esta também é a opinião de Mauro Agnoletti, coordenador do comitê científico que avalia as candidaturas e professor da Universidade de Florença. Ele falou sobre a importância dessa sinergia. “Estou bastante impressionado com a participação das autoridades públicas em todos os níveis. O importante agora é comunicar o que vimos aqui. Precisamos convencer pessoas de todas as partes do mundo a virem aqui, elas vão se apaixonar por este lugar. Toda essa produção tradicional raramente chega ao conhecimento do grande mercado.”

Para conquistar o selo, as comunidades precisam vencer algumas etapas. A primeira ocorreu em junho do ano passado, quando formalizaram a candidatura com a entrega de um dossiê à FAO. A solenidade ocorreu durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas, realizado em Diamantina. A candidatura recebeu o apoio de pesquisadores, membros de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil, que ajudaram a construir o documento. A decisão será tomada na reunião do comitê científico, prevista para novembro, em Roma, capital italiana.

Visita

No primeiro dia dos trabalhos uma comitiva, composta pelo avaliador e por representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da FAO Brasil, da Codecex, da Emater-MG, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), da Seapa, e a pesquisadora da USP Fernanda Monteiro, percorreu a comunidade Mata dos Crioulos para conhecer as particularidades deste sistema agrícola tradicional. A pesquisadora mineira ficou otimista em relação à impressão causada nos avaliadores. “Foi possível conhecer, entre outras coisas, a belíssima cultura alimentar que o pessoal dessa região possui. Acredito que os avaliadores puderam compreender a grandiosidade do sistema”, ressalta Fernanda.

À noite, o grupo foi recebido pelos prefeitos, pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, e pela secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, para um jantar preparado com produtos locais pela chef Tanea Romão, em parceria com cozinheiras das comunidades.

Marcelo Matte deixou claro a intenção da Secretaria em apoiar essa atividade econômica exclusivamente mineira e tradicional. “Vamos trabalhar em políticas públicas capazes de garantir a dignidade dessas comunidades. Esse programa da FAO reforça a importância que esses grupos têm para Minas e para o mundo.”

A secretária Ana Valentini está otimista, e destacou a importância de trazer este selo para o Brasil. “Este selo vai chamar a atenção para a necessidade de envolvimento de todos na preservação da história do sistema dessas comunidades e dessa cultura riquíssima, que vem de muitas gerações.”

No segundo dia, durante uma reunião técnica com o grupo de trabalho, o governador Romeu Zema confirmou o interesse do Estado em apoiar a candidatura ao selo. “A iniciativa é totalmente procedente, importante e relevante. Nós queremos ser o promotor do desenvolvimento e de melhorias para quem quer trabalhar”, afirmou.

A presidente do Iepha, Michele Arroyo, falou sobre os ganhos que esse processo traz para o patrimônio cultural. “A candidatura tem nos permitido aprender com as comunidades para que consigamos contar e registrar esses saberes e patrimônio cultural enquanto um processo dinâmico, que no caso se chama ‘Plano de Salvaguarda’”.

O sistema

Os apanhadores de flores Sempre-Vivas habitam a porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Além da coleta das flores, as comunidades realizam outras atividades produtivas que garantem a complementação de renda e segurança econômica e alimentar, como roças, criação de aninais e coleta de produtos do agroextrativismo, a exemplo de frutos e plantas medicinais.

O grupo integra uma categoria de comunidade tradicional, é certificado pela Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT-MG) e amparado pela Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

As características do Sistema Agrícola Tradicional dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas que possibilitaram a candidatura ao programa da FAO são a utilização combinada de: diferentes altitudes, que vão de 600 a 1400 metros de altitude; elevada biodiversidade; conhecimentos tradicionais sobre o uso das áreas, gerando distintos agroambientes que resultam em paisagens manejadas; abundância hídrica; reserva de biodiversidade nativa; biodiversidade agrícola; e riqueza cultural.