Mais de 1,5 mil agricultores familiares de 53 municípios mineiros venderam sua produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra com Doação Simultânea, no período 2018/2019, envolvendo recursos de R$ 6,5 milhões. As 2,6 mil toneladas de vegetais e legumes foram doadas a 313 entidades socioassistenciais do estado. O balanço das ações foi apresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), nesta quarta-feira (9/10), em Almenara, no Vale do Jequitinhonha.

Criado pelo governo federal em 2003, o programa compra alimentos da agricultura familiar para doar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas por rede de assistência social e filantrópica de ensino. O PAA é executado com recursos do Ministério da Cidadania e viabilizado em Minas pela Seapa e sua vinculada, Emater-MG.

Segundo o diretor de Comercialização e Mercados da Seapa, Pedro D'Angelo Ribeiro, essa modalidade do PAA dispensa licitação. “O produtor cadastrado recebe um cartão do Banco do Brasil com acesso à conta vinculada ao programa. Assim que ele entrega os alimentos, a nota fiscal é lançada no sistema e o pagamento somente é realizado após a aprovação da Secretaria da Agricultura, que confere se a quantidade recebida e doada está de acordo com as notas fiscais. A Seapa também capacita os coordenadores municipais que atuam no programa, além inserir no sistema do PAA as informações de todos os agricultores e instituições beneficiadas”, explica.

Preços e produtos são estabelecidos de acordo com a tabela da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No período, o PAA adquiriu 74 tipos de produtos de origem vegetal e in natura, sendo banana, mandioca, abóbora, feijão e laranja os cinco principais adquiridos. Para a próxima etapa, em 2020, já estão assegurados R$ 4 milhões.

Seleção de municípios

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medida concebida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população, é um dos itens analisados para a seleção dos municípios. A maior parte dos atendidos está no Norte do estado.

Para o processo de seleção também é levado em consideração a presença da Emater-MG no município. O presidente da empresa, Gustavo Laterza, ressalta a importância do programa.

“É uma política pública fundamental e destaco o trabalho de parceria do Estado com governo federal, prefeituras e organizações de produtores. As atribuições da Emater-MG no PAA são bem amplas e abrangem desde a assistência técnica, mobilização de agricultores, emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), orientação e elaboração de projetos até capacitação dos agricultores em boas práticas de produção”.

Os agricultores familiares são definidos pelos municípios, mas é necessário que eles tenham a DAP, na modalidade de pessoa física. Produtores oriundos de povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas, têm prioridade no processo de seleção e também é exigido que 40% das vagas sejam destinadas às mulheres.

Benefícios

Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Agropecuário de Diamantina, Edilson de Almeida, as ações são muito importantes para o município. “Nossa região vive, basicamente, do extrativismo mineral e vegetal. Apesar de o foco não ser a agropecuária, a chegada de um programa como esse fortalece o setor porque contribui para a permanência das famílias no campo, reduzindo o êxodo rural e faz girar a economia dentro da cidade”, afirma.

A produtora Alizete Francelina Santos, de Almenara, produz e entrega para o programa cenoura, beterraba, mandioca, chuchu, mamão, banana, limão e batata doce. “Antes de entrar no PAA eu não conseguia vender e perdia a minha produção. Agora, tenho destino certo e com a renda que eu tenho consigo investir ainda mais nas minhas lavouras. É um programa maravilhoso”, elogia.

A Associação dos Moradores e Amigos de Itinga (Amai) é uma das instituições beneficiadas. Segundo a presidente, Emília Terezinha Oliveira, o PAA estende os benefícios para toda a comunidade. “Os agricultores têm destino certo para vender seus produtos com a garantia do pagamento. Além disso, entregamos os alimentos para diversas instituições cadastradas e estamos conseguindo melhorar a alimentação de muitas crianças e idosos”, afirma.

Márcia França
Ascom/Seapa

Foto: Daniely Dutra/Emater-MG