BELO HORIZONTE (22/10/2019) - Cada vez mais integrada e contribuindo com o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio mineiro, a Defesa Agropecuária foi novamente destaque no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na sua quinta edição em Florianópolis (SC), neste final de semana. O governador Romeu Zema, juntamente com representantes do Executivo dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro, assinaram protocolo de intenções para integrar políticas públicas voltadas ao setor.

Zema tem apoiado a defesa agropecuária, visto tratar-se de um dos pilares essenciais para a preservação da saúde pública, considerando seus aspectos vinculados à segurança alimentar e ao controle de zoonoses. Durante evento, representantes dos executivos estaduais assinaram três termos de cooperação técnica nas áreas de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente.

Os acordos incluem temas como a integração de dados entre os integrantes do consórcio, a ampliação de ações para defesa sanitária animal e vegetal, e estratégias para melhorar a vigilância do trânsito de produtos, animais e vegetais por meio de barreiras sanitárias e novas ferramentas tecnológicas. Durante o Cosud, Zema destacou a importância da reunião para a troca de experiência entre governadores e o aprimoramento das gestões.

IMA – Durante o encontro, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) apresentou estudo que identifica a situação do sistema de defesa agropecuária de cada Estado e sua respectiva integração com a Plataforma de Gestão Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), elaborado a partir de pesquisa aplicada aos pontos focais de cada unidade da federação. Foram delineadas propostas para que a integração de dados entre os órgãos de defesa agropecuária do Sul e Sudeste seja plena. Na reunião ainda foi apresentada pela Seapa a experiência de Minas Gerais quanto à formulação e adoção das políticas dos queijos artesanais mineiros e a concessão do Selo Arte.

O Cosud, no âmbito da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem focado no fortalecimento das ações de defesa sanitária animal e vegetal e a inspeção de produtos, compartilhando informações técnicas e serviços prestados ao produtor rural e consumidores. Representando o Sistema Seapa, estiveram presentes a secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, o diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, e o superintendente da Seapa, Gilson Salles.

Grupos técnicos - No encontro, a secretária de Agricultura Ana Maria Valentini sugeriu ainda a criação de grupos técnicos de discussão sobre a legislação de queijos artesanais, cujo objetivo seria o compartilhamento da experiência de Minas Gerais com os estados do Sul e Sudeste que ainda não possuem leis de regulamentação da iguaria. Além desse grupo, a secretária também propôs debates entre os estados para o aprimoramento das ações de vigilância sanitária. “A defesa agropecuária continua sendo nossa prioridade. Tivemos uma discussão muito produtiva nesta quinta edição do Cosud”, afirmou.

Aprimoramento da Vigilância Sanitária - O aprimoramento da vigilância no trânsito de produtos de origem animal e vegetal nas barreiras sanitárias foi conduzido pelo diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, que apresentou propostas aos representantes da defesa agropecuária de outros estados. “Será formado um grupo de trabalho com membros do Cosud para delinear novas estratégias, em especial considerando um futuro status de zona livre sem vacinação para febre aftosa, comum a estes estados”. Bruno Rocha de Melo informa que, para o próximo encontro do Cosud, foi solicitada ao IMA a apresentação de um novo modelo de vigilância viária que visa aprimorar o controle do transporte viário. “Estas ferramentas, fundamentadas em tecnologias como a inteligência artificial, antecipam problemas e nos auxiliam a ser mais assertivos nas medidas adotadas”, disse o diretor-técnico do IMA.

Selo Arte - A produção e comercialização dos queijos artesanais no estado, estabelecida pela lei 23.157/18, foi discutida pelo superintendente de Abastecimento e Cooperativismo da Seapa, Gilson Sales, que apresentou a experiência de Minas Gerais aos estados participantes do Cosud. “O Estado concedeu os primeiros selos às queijarias e, diante do sucesso desta experiência, propomos a formação de câmara temática para tratar assuntos referentes a produtos artesanais. As regiões Sudeste e Sul são as principais consumidoras de queijos artesanais do país”, observou. A Seapa e suas vinculadas Emater-MG, Epamig e IMA estão construindo o decreto que irá regulamentar a Lei 23.157. Neste mês, a Faemg realizou consultas para saber a opinião dos produtores sobre a normatização. Estas contribuições foram enviadas à Seapa são alvo de análise neste momento.

Repasses para a defesa agropecuária – No 6º Cosud, a ser realizado no início de 2020, será discutida uma nova forma de repasse de verbas para a defesa agropecuária a partir do governo federal para todos os estados, dando continuidade a um estudo iniciado por Minas Gerais. “A forma e a governança dos repasses mudariam da atual celebração de convênio com o Ministério da Agricultura, por exemplo, por um repasse fundo a fundo, com fluxo direto e contínuo, a exemplo de como é realizado no âmbito da Educação e de Saúde”, informa o diretor-técnico Bruno Rocha. A medida vai beneficiar os estados, garantindo que as ações de defesa agropecuária sejam contínuas.

Cosud - Criado em março deste ano em Minas Gerais, durante encontro de governadores dos estados do Sul e Sudeste com Romeu Zema, o Cosud é uma realização do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). O evento também já foi sediado em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Gramado (RS) e Vitória (ES).

Rodolpho Sélos
Ascom/IMA - Com informações da Seapa e da Agência Minas

Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom-SC