BELO HORIZONTE (30/10/2019) - A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, chegou a Brasília na manhã dessa terça-feira e até a próxima quinta-feira (31/10) cumprirá uma extensa agenda na capital federal. Acompanhada pelo subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável, Amarildo Kalil, e pelo superintendente de Logística e Infraestrutura Rural da Seapa, Amilton Reis, o primeiro compromisso da secretária foi na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Em reunião com o presidente, Marcelo Andrade Moreira Pinto, diretores e assessores técnicos da Codevasf, Ana Valentini discutiu a continuidade do Projeto Hidroagrícola do Jequitaí – Barragem I, que está com as obras paralisadas. Entre as várias questões tratadas, a aquisição do restante das terras necessárias para a construção do empreendimento, que irá totalizar 9 mil hectares, para o reassentamento dos produtores atingidos e a liberação de recursos para a conclusão das obras foram os pontos altos da pauta.

O projeto é um empreendimento voltado para a exploração do potencial hídrico do rio Jequitaí, por meio da regularização de sua vazão, e tem como objetivo reduzir os riscos de enchentes e da falta de água na época de estiagem. Ele faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A estimativa é que a implantação das Barragens I e II viabilize a irrigação de, aproximadamente, 35 mil hectares de lavouras, crie mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, além da geração de energia, exploração do turismo e lazer, e benefícios às áreas urbana e rural de municípios situados em seu raio de influência. O empreendimento é considerado fundamental para garantir o abastecimento de, aproximadamente, 650 mil pessoas, distribuídas em 19 municípios da região.

Seguindo a agenda, Ana Valentini apresentou, em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, as políticas públicas estaduais para o café e proposições de ações para proteger o pequeno produtor de crises como a que o setor tem enfrentado neste ano. Entre as medidas sugeridas, constam a não taxação nas exportações de café (Lei Kandir), expansão da certificação do produto, recriação do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), e proposições de emendas parlamentares, a exemplo da criação de um projeto de aperfeiçoamento da metodologia para estimativa das safras de café, por critérios objetivos propostos pela Epamig/Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Em 2018, Minas Gerais produziu safra recorde de 30,7 milhões de sacas, e respondeu por 54% da produção nacional. Para 2019, a estimativa é de que o estado feche a produção com 24,5 milhões de sacas (50%).

Como último compromisso do dia, a secretária de Agricultura de Minas esteve com o secretário de Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, José Roberto Carlos Cavalcante, para solicitar a aplicação de mais recursos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado.

No período 2018/2019, mais de 1,5 mil agricultores familiares de 53 municípios mineiros venderam sua produção para o PAA - Modalidade Compra com Doação Simultânea, envolvendo recursos de R$ 6,5 milhões. As 2,6 mil toneladas de vegetais e legumes adquiridos foram doadas a 313 entidades socioassistenciais do estado.

Outros compromissos

Hoje (30/10), a secretária Ana Valentini participa, na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da 4ª Reunião Ordinária do Conseagri (Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura). Na pauta, serão discutidas mudanças na geração de energia rural; peste suína clássica; e crédito fundiário.

Em seguida, acompanhada pelo subsecretário de Assuntos Fundiários da Seapa, José Ricardo Roseno, secretária se reúne com o secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA), Márcio Cândido Alves, para falar sobre o Queijo Minas Artesanal; com o diretor do departamento de Gestão do Crédito Fundiário, Carlos Everardo Mendes de Freitas, para tratar questões sobre o crédito fundiário; com o assessor especial de Assuntos Fundiários, Marcelo Alexandrino de Oliveira, para discutir a regularização fundiária e parcerias.

Encerrando a agenda em Brasília, Ana Valentini participa, amanhã (31/10), do lançamento da CropLife Brasil, que contará com as participações do ministro do Meio ambiente, Ricardo Salles, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A CropLife é uma organização gremial sem fins lucrativos integrada por cinco companhias e uma rede de 25 associações em 18 países da América Latina.

Mônica Salomão
Ascom/Seapa

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