Belo Horizonte (6/12/19) O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou às indústrias têxteis do estado os certificados de participação no Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas). A solenidade foi realizada nesta quinta-feira (5/12), na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte. 

Os certificados foram entregues a 37 indústrias que integraram o programa no período de abril de 2018 a março de 2019. Além de prestar a homenagem, o evento reforça a importância da participação do setor industrial e o incentivo a novas adesões.

Também foram entregues os três primeiros certificados do Programa Certifica Minas - Escopo Algodão. A certificação de conformidade garante que os critérios sociais, ambientais e técnicos para a produção de algodão foram atendidos.  O agricultor familiar José Alves de Sousa, de Catuti, no Norte do estado, é um deles. Ele conta que quando utilizava o sistema de sequeiro chegou a conseguir, em sua melhor safra, 230 arrobas de algodão por hectare. Já em anos mais difíceis, amargou produções que não passaram de 15 arrobas/ha. 

Com o apoio do Proalminas e assistência técnica da Emater-MG, Zé Brasil, como é conhecido, desenvolveu um projeto para inserir a irrigação em alguns pontos da Fazenda Ferraz. “Esse investimento resultou em 350 arrobas por hectare. Já tive épocas em que plantei 20 hectares em sequeiro para conseguir a produção que tenho hoje em um hectare irrigado”, compara. 

Para ele, a conquista da certificação é fruto do aprendizado que vem sendo colocado em prática nos últimos anos. “Esse certificado é uma prova de que a gente vem fazendo um bom trabalho. Estou muito feliz, por mim e por todos os outros produtores familiares que represento. Quando nasci, meu pai já plantava algodão e esse reconhecimento é um incentivo para eu continuar essa tradição de família”, compartilha o agricultor.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Flávio Roscoe, disse que o Proalminas é uma política pública que integra a cadeia e traz produtores e indústria para o mesmo lado. De acordo com ele, o programa foi o responsável pelo desenvolvimento da cadeia da cotonicultura no estado e permitiu que as empresas pudessem concorrer de igual para igual com os outros estados. “É um programa extremamente bem-sucedido, que trouxe tecnologia e alta produtividade para o estado. A lavoura em Minas Gerais é, hoje, uma das melhores do Brasil e do mundo”, afirmou.

Objetivando avaliar os resultados do Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão, foi assinado pela Seapa, Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa) e Fundação João Pinheiro um protocolo de intenções. O estudo vai avaliar o impacto do programa desde a sua criação, em 2003, considerando os âmbitos financeiro, social - geração de emprego e renda para a indústria e para a agricultura - e tecnológico. 

A secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Maria Valentini, avalia que a assinatura do protocolo de intenções trará mais um importante ganho para o Proalminas. “Muitas políticas públicas não são avaliadas e fica difícil defendê-las. A Fundação João Pinheiro realiza um excelente trabalho em nosso estado. Estamos muito animados com a perspectiva de termos ainda mais comprovações para defender a continuidade deste programa que tem trazido muitos resultados positivos para a vida dos agricultores.”

O programa

O Proalminas é desenvolvido em parceria com a Amipa e com as instituições que fazem parte do Sistema Agricultura (Emater-MG, Epamig e Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA). O programa tem como objetivo fomentar a cadeia produtiva do algodão com normas que garantem benefícios tanto ao setor industrial quanto aos produtores, mediante o cumprimento de alguns critérios.

Entre eles está o compromisso da indústria têxtil de comprar uma cota do algodão produzido e beneficiado no território mineiro. Além de garantir a comercialização para o produtor, o acordo estabelece o pagamento pelo preço de mercado, com um adicional de 7,85% no valor. Por sua vez, os cotonicultores devem fornecer o produto com o Certificado de Origem e Qualidade emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura.

Na outra ponta da cadeia, o Governo de Minas assegura às indústrias a desoneração fiscal junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por meio da isenção de 41,66% do crédito presumido de ICMS ao adquirirem o algodão certificado dos produtores mineiros. Com o benefício fiscal, a indústria destina 1,5% dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura (Algominas), responsável pelos investimentos no aprimoramento da atividade no estado.

Segundo o diretor executivo da Amipa, Lício Pena, o Proalminas foi fundamental para a sobrevivência da cotonicultura mineira. “Minas Gerais é produtor de diversas commodities, especialmente grãos, como o milho e a soja, que foram a opção dos produtores, quando a demanda por esses produtos estava aquecida no mercado externo. O algodão enfrentou um período ruim de mercado, que acabou com a atividade em diversos estados que eram grandes produtores. O Proalminas foi a sustentação da cotonicultura no estado, garantindo, também, a sobrevivência das indústrias nesse período”, ressalta.

O diretor da Amipa destaca o papel do programa neste momento de crescimento das lavouras de algodão.  Nas últimas três safras em Minas, a área plantada saltou de 15 mil para 42 mil hectares. O número de usinas beneficiadoras de algodão subiu de sete para 16. “Isso só foi possível devido ao Proalminas. O produtor investiu no algodão porque teve a certeza da continuidade do programa, com a garantia do preço de mercado acrescido do adicional pago pela indústria têxtil. Esse respaldo foi fundamental”, avalia. 

Uma das principais fontes de emprego e renda da agricultura familiar do Norte de Minas, a cultura do algodão viveu o auge, a decadência e agora vive um momento de retomada com as ações do programa. “Na década passada, tivemos uma situação de grande êxodo rural, principalmente, nos municípios situados no entorno da região da Serra Geral. Os produtores já estavam instalados na periferia dos grandes centros, trabalhando em outras atividades. Com as ações do Proalminas, eles voltaram para o campo, acreditando e investindo na atividade. Esse papel social é outro ponto que merece destaque”, aponta Lício Pena. 

Indústrias participantes

América Medical Ltda.

Carvalho Pasqualini & Companhia ltda.

Colortêxtil Participações Ltda. 

Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira 

Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio

Companhia Fabril Mascarenhas

Companhia Industrial Cataguases

Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.

Coteminas S/A.

Cristal Têxtil Indústria e Comércio Ltda.

Designtex Comércio de Tecidos Ltda.

Dinâmica Tecidos Ltda.

Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda.

Estamparia S/A. 

Fábrica de Tecidos Santa Margarida S/A.

Famotec - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda.

Fiação e Tecelagem São Geraldo

Fiação e Tecidos Santa Bárbara Ltda.

Fiteca – Fiação e Tecelagem Araçai Ltda.

Fitedi Confecções S/A.

Gleisson Azevedo e Silva.

Incomfral – Indústria e Comércio De Fraldas Ltda.

Indústria Têxtil Nogueira Ltda.

Indústria Têxtil Novo Mundo Ltda.

Medbras Indústria e Comércio Ltda.

Papi Têxtil

Paraguassú Têxtil Ltda.

Peripan Industrial Ltda.

S/A Fábrica de Tecidos São João Evangelista

Sant’ana Indústria e Importação Ltda.

São Joanense Têxtil Ltda.

Sertex Fiação e Tecelagem Ltda.

Souza & Cambos Confecções

Stamp Lite Eireli

Tear Têxtil Indústria e Comércio Ltda.

Tecelagem Minasrey Ltda.

Têxtil Nova Fiação Ltda.

*Produtores Certificados pelo Certifica Minas*

José Alves de Sousa - Fazenda Ferraz - Catuti 

Inácio Carlos Urban - Fazenda Pirulito - São Gonçalo do Abaeté

Décio Bruxel - Fazenda Pontal - Lagoa Grande

Jornalistas responsáveis: Márcia França e Mônica Salomão / Ascom - Seapa

Foto: Mônica Salomão