BELO HORIZONTE (09/01/2020) - O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), ao longo de 2019, apresentou resultados importantes para a defesa agropecuária de Minas Gerais. Planos, ações e metas alcançadas durante o ano mostraram o competente e dedicado trabalho dos servidores, realidade que fortalece as áreas de defesa sanitária animal e vegetal, inspeção e certificação de produtos. Todo esse trabalho se desenvolveu em um cenário cujo principal foco é a saúde pública dos mineiros. O IMA é vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

O diretor-geral do IMA Thales Fernandes destaca os avanços do IMA em 2019, o que contribuiu para uma defesa agropecuária cada vez mais coesa e integrada em Minas Gerais. “Resultado de muito trabalho e dedicação de todos os nossos servidores. A defesa agropecuária está sendo reconhecida e valorizada pelo agronegócio mineiro, o que pode ser comprovado com o crescimento das emissões dos documentos sanitários, atestando a responsabilidade e comprometimento frente à sanidade dos rebanhos e lavouras”, observou Thales Fernandes.

Ações frente ao desastre de Brumadinho - Destaca-se a atuação do IMA frente ao desastre ocorrido no município de Brumadinho, onde vem promovendo ações voltadas ao controle populacional de morcegos hematófagos e, principalmente, monitoramento de resíduos de metais pesados em animais terrestres de produção e peixes de cultivo. Somente nesta ação, mais de 5 mil amostras de filé de pescado foram coletadas e analisadas, conferindo assim maior segurança à população para o consumo destes alimentos.

Retirada da vacinação contra a febre aftosa - A retirada da vacinação contra a febre aftosa para 2021 foi um dos trabalhos supervisionados pelo diretor-técnico Bruno Rocha de Melo. Minas Gerais compõe o Bloco 4 do PNEFA ao lado dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Este bloco corresponde a 70% de toda a bovinocultura do país. “Minas está caminhando bem para a retirada da vacinação e estamos trabalhando para cumprir as ações determinadas pelo Ministério da Agricultura. A perspectiva em Minas Gerais é que, em maio de 2021, seja realizada a última campanha de vacinação no estado. Entre os principais desafios de nosso estado está a finalização do georreferenciamento das propriedades rurais e o aumento no número de vigilâncias ativas e passivas realizadas pelo IMA, sendo esta última dependente do engajamento do produtor rural, que é o notificante principal da suspeita da enfermidade. Outra questão importante é estrutural e funcional. Precisamos qualificar cada vez mais o quadro de servidores e fortalecer a sustentabilidade financeira para as ações de Defesa Agropecuária”, sugeriu.

Processo Seletivo Simplificado - Entre os maiores destaques de 2019 está o processo seletivo simplificado para fiscais agropecuários, que ocorreu entre outubro e dezembro. Foram 669 candidatos pleiteando as 60 vagas oferecidas. Desde as inscrições até a etapa de entrevistas, a equipe da Gerência de Recursos Humanos (GRH) trabalhou com afinco para melhor atender os candidatos que concorreram à oportunidade de integrar a equipe de Defesa Agropecuária do estado.

Forças-tarefa de fiscalização – O IMA realizou em 2019 três grandes forças-tarefas para coibição do trânsito irregular de animais para outros estados. Foram milhares de animais identificados sem documento sanitário em propriedades rurais, eventos pecuários e na fiscalização em blitzes. Além da prevenção ao risco sanitário inerente à movimentação desses animais, as ações executadas em conjunto com a Secretaria de Fazenda e Polícia Militar coíbem a evasão fiscal de tributos e outros crimes como o furto e roubo de animais.

Minas Atende - Em breve, os usuários que solicitarem o Registro de Estabelecimento e o Registro de Rótulo de Produtos de Origem Animal por meio do IMA terão mais facilidade para realizar os serviços. Essa mudança deve-se à implantação do programa Minas Atende, lançado pelo Governo de Minas, que visa simplificar e melhorar os serviços prestados aos cidadãos mineiros.

Concessão do Selo Arte para produtos artesanais - A partir de delegação de competência da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o IMA iniciou em 2019 a concessão do Selo Arte, que credencia os estabelecimentos elaboradores de produtos artesanais a comercializar seus produtos em outros estados. Já foram concedidos 20 selos a estabelecimentos registrados no IMA, e outros 10 encontram-se em tramitação para também receber este reconhecimento.

Consórcios públicos - Outro ponto de destaque foi a discussão dos consórcios públicos, que irão fortalecer o trabalho do IMA. A grande extensão territorial de Minas é um desafio para a inspeção de produtos de origem animal. Os consórcios públicos irão viabilizar e facilitar o trabalho das agroindústrias, permitindo o registro do estabelecimento no próprio município e comercializando produtos em todo o estado.

PTV Digital – O IMA lançou, em dezembro de 2019, a Permissão de Trânsito Vegetal digital que pode ser obtida pelo produtor pela internet, sem a necessidade de se deslocar até uma das unidades do IMA.

Código de Defesa Agropecuária - Outro tema relevante é o desenvolvimento do projeto de Política para Boa Legislação e Regulação em Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais, que pretende revisar todo arcabouço normativo da instituição, transformando-o em um Código Sanitário. Em 2019, o IMA promoveu seminário cujo objetivo foi apresentar o diagnóstico dos principais gargalos da legislação na defesa agropecuária de Minas Gerais, e propor medidas com foco na simplificação e desburocratização dos atos normativos que norteiam os procedimentos. Em busca de uma política cada vez mais simples e desburocratizada, o IMA, em parceria com a faculdade de Direito da UFMG, também realizou workshop sobre legística. A atividade contou com a participação de servidores de diferentes gerências do IMA, que puderam se capacitar, discutir e apresentar problemas normativos e questões de regularização existentes em suas práticas diárias. Tais servidores serão os principais responsáveis pela revisão do arcabouço normativo da instituição.

Serviço de inteligência em Defesa Agropecuária - O IMA prepara-se para implantar a primeira unidade de inteligência voltada a Defesa Agropecuária do país, que estará sediada no Campus da Universidade Federal de Lavras - UFLA. Esta unidade será responsável pela análise sistemática de dados fito-zoosanitários de Minas Gerais, visando direcionar ações estratégicas fundamentadas em análise de risco. O acordo de cooperação com a universidade prevê, ainda, a possibilidade de promoção de atividades conjuntas nas áreas do ensino, da pesquisa, da extensão e do desenvolvimento institucional e comunitário.

Fundo de Defesa Sanitária (Fundesa) – Em abril de 2019 foi iniciado, em sua totalidade, o recolhimento para o Fundo de Defesa Sanitária (Fundesa). Trata-se de importante ferramenta para o desenvolvimento de ações de defesa sanitária animal, principalmente, por sua aplicação na indenização de produtores rurais que tenham seus animais sacrificados em episódios sanitários. O recolhimento encontra-se completamente integrado ao Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro), conferindo maior segurança e transparência ao processo.

Cosud - A defesa agropecuária do estado foi destaque no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na sua quinta edição em Florianópolis (SC). Durante o encontro, o IMA apresentou estudo que identifica a situação do sistema de defesa agropecuária de cada Estado e sua respectiva integração com a Plataforma de Gestão Agropecuária do Mapa, elaborado a partir de pesquisa aplicada aos pontos focais de cada unidade da federação. Além disso, foi apresentado um diagnóstico das barreiras sanitárias existentes em cada um dos sete estados, com vistas a identificação de pontos de sobreposição ou sem cobertura no que tange à fiscalização do trânsito animal e vegetal.

Parceria entre IMA e Mercado de Origem - O IMA assinou acordo de cooperação técnica com o Mercado de Origem de Belo Horizonte. O empreendimento vai aproximar a agricultura familiar do consumidor final, que poderá ter acesso direto aos produtos certificados pelo estado.

Consmepi - O IMA, a Seapa e o Sebrae-MG assinaram, durante o evento Delta Fórum, promovido pelo Sebrae-MG, convênio entre o IMA e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Piracicaba (Consmepi). O acordo estimula a adesão de agroindústrias às exigências sanitárias de inspeção, garantindo qualidade e menos risco sanitário aos produtos comercializados em Minas.

Fonesa - O IMA promoveu reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), no Parque da Gameleira em Belo Horizonte, em 3 de dezembro. Estiveram presentes dirigentes dos órgãos de defesa agropecuária de todo o país e autoridades do setor. O destaque do Fórum foi a apresentação do diagnóstico para possível formação de uma zona de alta vigilância para a peste suína clássica, processo que conta com a participação ativa do IMA, com a colaboração direta dos servidores da coordenação de sanidade suídea e diretoria técnica.

Certificação na África do Sul - Padrões voluntários de sustentabilidade na África do Sul. Este foi o tema da iniciativa da qual o gerente de certificação do IMA Rogério Fernandes participou na cidade de Pretoria, na África do Sul. Com o objetivo de promover a conscientização pública no país sobre a importância dos padrões voluntários de sustentabilidade na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o evento foi organizado pelo Instituto Alemão de Desenvolvimento (GDI), pela Agência Sul-Africana de Normas (SABS), e pelo Fórum das Nações Unidas sobre Padrões de Sustentabilidade (UNFSS). Rogério Fernandes apresentou o programa Certifica Minas no painel “One too One Interview – Lessons from another countries with Emerging Economies” (Entrevista Um a Um – Lições de outros países com economias emergentes), com ênfase no sucesso do Certifica Minas Café, que atualmente beneficia 1,3 mil cafeicultores no estado.
 

Rodolpho Sélos - Ascom/IMA

Foto: Ilustração/IMA