O Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro) foi aprimorado desde março deste ano com a implantação da fiscalização remota, uma iniciativa que busca otimizar o atendimento às atividades essenciais de natureza operacional, relacionadas à defesa sanitária animal e vegetal e à inspeção de estabelecimentos, durante a pandemia da Covid-19. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é o gestor do sistema que passa a disponibilizar ferramentas permitindo aos servidores a geração de termos de fiscalização de forma remota, beneficiando a defesa agropecuária em todo o estado.

Agora os responsáveis técnicos de estabelecimentos e os profissionais habilitados podem encaminhar os documentos e terem as solicitações atendidas por meio eletrônico. O procedimento proporcionou mais agilidade e praticidade, facilitando a conferência e acompanhamento e garantindo eficiência, economia e transparência aos serviços prestados. Para acessar o sistema, basta clicar AQUI.

Diante do enfrentamento à Covid-19, o avanço da tecnologia da informação é imprescindível para a adaptação e elaboração de novos procedimentos. A inovação ajuda a rever processos e estabelecer novas práticas de checagem dos parâmetros de verificação do cumprimento das leis e normas que se aplicam ao setor produtivo e de defesa agropecuária, seja para o produtor rural, o agroindustrial, o transportador ou qualquer outra pessoa física ou jurídica referenciada na legislação de defesa agropecuária.

A fiscal agropecuária do Núcleo de Inovação e Modernização (NIM) do IMA, Luciana de Castro, informa que 17 procedimentos operacionais padrão e sete modelos de listas de verificação, relacionados à fiscalização remota, já foram elaborados nos últimos dois meses. “Os procedimentos possuem estrutura documental definida e estão sendo fundamentais para que a prática da fiscalização remota seja executada por todos os envolvidos de forma padronizada”, garante.

Estes números, explica a servidora, aumentarão à medida que a equipe de campo se familiarizar com a nova rotina de fiscalização. O objetivo é agregar valor de forma ágil para simplificar as ações fiscais, garantindo a correta execução e o atendimento a todos os requisitos técnicos. “A pandemia colocou à prova a nossa capacidade de adaptação e impulsionou a busca por inovação e modernização, garantindo o cumprimento das metas do órgão. Com relação à fiscalização remota, entendo que ela veio para ficar, de forma complementar à presencial, respaldando a plena realização das ações de campo”, observa Luciana.

Ela complementa ainda que a digitalização dos serviços busca o atendimento às necessidades dos cidadãos. “Para o planejamento das ações do próximo ano, e a celebração de novos convênios, já está sendo considerada a fiscalização remota, como uma ação complementar, tendo em vista a revisão dos recursos solicitados”, estima.

Qualidade

Os procedimentos operacionais criados para a fiscalização remota possuem um padrão único para todas as gerências técnicas do IMA e seguem critérios de um Sistema de Gestão da Qualidade, tornando-os mais adequados para o uso dos servidores. “A experiência prévia nas áreas laboratorial e de certificação foi fundamental para o desenvolvimento deste trabalho, que teve como base a Norma ISO 9001. Iniciar em teletrabalho essa implantação, ainda em curso, foi um desafio a mais que conseguimos superar”, argumenta Luciana de Castro. O desenvolvimento dessas atividades teve a participação da fiscal agropecuária da Diretoria Técnica do IMA, Ilka Fioravante.

Inovação e normas

Instituição essencial para a preservação da saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, a identidade e a segurança dos produtos, a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, o IMA contribui para impulsionar o desenvolvimento sustentável do agronegócio mineiro em benefício da sociedade, visando atender aos interesses da cadeia produtiva da agropecuária, levando-se em conta a saúde pública.

O diretor-técnico do IMA Bruno Rocha de Melo reforça a importância do aprimoramento das atividades de defesa agropecuária por meio da inovação, modernização e tecnologia. “A fiscalização remota adota princípios constitucionais para a administração pública, como a economia, a eficiência e a eficácia”, pontua.

O IMA estabelece normas que visam disciplinar e regulamentar a defesa sanitária animal e vegetal, além do comércio de insumos agropecuários, a educação sanitária, a auditoria, a fiscalização, a inspeção, a certificação da conformidade de processos e a elaboração de produtos e subprodutos agropecuários, agroindustriais e artesanais.

Solicitação de serviços

O atendimento presencial nos escritórios do IMA em todo o estado está temporariamente suspenso, desde março deste ano. Diversos serviços online estão disponíveis no site do IMA. Outra forma de solicitar os serviços é por e-mail. O endereço de cada unidade pode ser encontrado AQUI.

Rodolpho Sélos – Ascom / IMA

Foto: IMA / Divulgação