O mês de agosto começou com uma boa notícia para produtores e alunos dos municípios de Coronel Pacheco e Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira. Escolas municipais e estaduais retomaram as compras de alimentos da agricultura familiar, feitas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A aquisição dos produtos foi suspensa devido à paralisação das aulas, em decorrência da pandemia da Covid-19. Os alimentos adquiridos são doados aos estudantes.

Já neste mês, em Coronel Pacheco, 400 famílias receberam os kits de merenda. “Seguimos as orientações do Pnae, ou seja, a merenda escolar é direito de todos os alunos matriculados nas escolas municipais”, afirma a secretária de Educação, Delianni Alves.

A aquisição dos alimentos foi feita pelo município e beneficiou famílias de estudantes de duas escolas municipais e de crianças atendidas por uma creche. Os alimentos foram adquiridos de três produtores. As cestas contêm arroz, feijão e outros alimentos da agricultura familiar, como banana, laranja e cebola. Os produtos foram entregues nas casas dos estudantes. Os funcionários responsáveis pela ação utilizaram máscara e álcool para desinfetar o pacote que foi repassado. Além do kit, foi entregue um informativo, orientando as famílias sobre a higienização dos itens recebidos.

A família de Jaqueline da Silva, 37, foi uma das beneficiadas. Ela tem quatro filhos com idades entre nove e 16 anos. A principal fonte de renda da família vem do trabalho do marido dela, Sérgio da Silva, em uma propriedade leiteira. Segundo Jaqueline, o recebimento da cesta com alimentos ajudou bastante neste período. “Foi muito bom neste momento de paralisação das aulas. Os meninos estão em casa e aí comem mais. Ajuda também a melhorar a alimentação da gente”, disse.

Um dos destinos da produção de banana da propriedade da família de Alex Júnior de Souza Castro, 30, era o mercado institucional de Coronel Pacheco. Eram entregues 40 quilos semanais. Porém, a paralisação das aulas comprometeu as vendas do produtor. “Foi muito complicado para nós”, diz. Alex ressalta que a comercialização de bananas em mercados de Juiz de Fora, município vizinho ao seu, também foi prejudicada. “Juiz de Fora é uma cidade que tem muitas faculdades, muitas escolas. E com a paralisação complica muito”, diz.

Para o produtor, o retorno do Pnae no município é uma boa notícia neste momento para garantir renda. “Para nós foi muito importante a distribuição destas cestas. Ajudou a gente e os alunos também. A maioria deles depende da merenda escolar”, afirma o produtor.

Os produtores do município são atendidos pela Emater-MG, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que auxilia em todo processo de participação do Pnae. “É um programa importante para o município e para os produtores manterem a sua renda”, lembra a extensionista da empresa, Ana Luísa Soares. 

Compras da rede estadual de ensino em Coronel Pacheco

Além do município, a rede estadual de ensino de Coronel Pacheco também retomou as compras de alimentos da agricultura familiar. Em agosto, a Escola Estadual Professor Milton Santos distribuiu kits de merenda para as famílias dos seus 77 alunos. Cada cesta continha arroz, óleo, macarrão e biscoito, além de alimentos adquiridos especificamente da agricultura familiar como inhame, banana e feijão. “É um recurso que é destinado à alimentação escolar e deve ser aplicado para aquisição de alimentos para os alunos, principalmente nesse período de pandemia. As famílias ficaram muito satisfeitas com os kits”, relata a diretora da escola, Roberta Molina Matos.

O recebimento e distribuição dos alimentos seguiu todas as orientações de prevenção contra o coronavírus. De acordo com Roberta Molina, em setembro deverá acontecer mais uma entrega. “Nós utilizarmos essa verba com a agricultura familiar é muito importante, porque incentiva o agricultor, que também está passando por um momento difícil devido à pandemia”, diz a diretora.

Pnae em Matias Barbosa

Na propriedade do casal Islaine Pires e Tarcísio Cescas, em Matias Barbosa, a pecuária leiteira é a principal atividade. É dela também que vem a produção de queijo, produto fornecido, por meio do Pnae, à Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro. Mas, com a paralisação das aulas, as vendas foram suspensas.

Com a retomada do programa, o casal voltou a comercializar para a escola. Porém, desta vez, optou em fornecer iogurte de morango. “Além de agregar valor à produção de leite, o programa é uma renda garantida”, explica Islaine Pires.

Em Matias Barbosa, três produtores voltaram a fornecer produtos para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro. São alimentos como mandioca, banana e iogurte. Os kits são preparados pelos funcionários da única escola estadual no município e distribuídos para 1.100 alunos. As famílias que moram na cidade buscam os alimentos na própria escola.

Para evitar aglomerações, são agendados horários diferentes. No caso de quem mora na zona rural, as cestas são entregues nas casas dos estudantes.

Os produtores do município são assistidos pela Emater-MG. A empresa presta toda orientação técnica, desde as boas práticas de fabricação e comercialização, até a emissão de documentos exigidos para participar do edital de seleção do Pnae.

“É um programa muito importante para a saúde, educação e agricultores familiares. A gente fica muito alegre e aliviada com o retorno do Pnae. Nesse período de pandemia, com pessoas desempregadas, é um consolo”, argumenta a técnica da Emater-MG, Ana Paula Mares Guia.

Informações sobre o Pnae

A iniciativa dos municípios tem como base a Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Pnae, para estudantes beneficiários. A determinação segue orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as compras da agricultura familiar, durante o período de isolamento social.

O Pnae estabelece que no mínimo 30% dos recursos para a alimentação escolar, repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A Emater-MG presta assistência técnica aos agricultores, elabora projetos e divulga as oportunidades oferecidas pelo programa.

Os ministérios da Educação e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram uma cartilha como o objetivo de orientar instituições e agricultores sobre a execução do Pnae durante a pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Confira AQUI.

Sebastião Avelar - Ascom/Emater-MG

Foto: Arquivo/Emater-MG