Representantes de mais de 100 municípios participaram do seminário virtual sobre o Programa Garantia-Safra, promovido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Emater-MG, na última semana. Transmitido pelo Canal do Youtube da secretaria, o evento contou com mais de 2,5 mil visualizações nos dois dias de transmissão.

Participaram do encontro agentes públicos municipais, técnicos da Emater-MG, representantes dos sindicatos rurais e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs). Durante dois dias, palestrantes do IBGE, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) detalharam o processo de elaboração de laudos técnicos, necessários para comprovação de perdas.

O Garantia-Safra é uma ação do Governo Federal, que tem a adesão do Governo de Minas para a concessão de benefício financeiro aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Sudene, em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. Em Minas Gerais, o programa abrange 168 municípios do Norte do estado, onde os produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas.

O seguro tem o valor anual de R$ 850, e os recursos contam com a contribuição do próprio agricultor, governos federal e estadual e dos municípios que fazem a adesão ao programa. Quando o produtor não recebe o benefício, o motivo é a não comprovação de perdas pelo município. Daí a importância do evento para detalhar as regras do programa.

Segundo a diretora de Agricultura Familiar da Seapa, Fabrícia Ferraz Mateus, o evento cumpriu o objetivo de esclarecer a metodologia para avaliação de perdas nas lavouras dos produtores inscritos no programa. “A realização deste seminário foi uma demanda do campo, dos agentes públicos que participam da operacionalização nos municípios. E o seminário foi uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas que as equipes tinham”, avalia.

Na avaliação da Coordenadora do Garantia-Safra na Emater-MG, Eunice Ferreira, o encontro superou as expectativas, com um bom número de participantes e objetividade nas palestras. “Esperamos que com este evento as regras de funcionamento tenham ficado claras e que a tomada de decisão para a adesão ao Garantia-Safra seja feita com mais segurança”.

Para o coordenador operacional do Garantia-Safra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Carlos Araújo Mercês, a iniciativa da Secretaria de Agricultura e da Emater-MG foi muito positiva porque o programa apresenta uma certa dificuldade de entendimento por parte dos agricultores.
“Conseguir reunir as instituições envolvidas no Garantia-Safra para explicar de forma detalhada a metodologia usada para a comprovação das perdas foi uma iniciativa de excelência. O trabalho realizado em Minas Gerais tem sido fundamental para a continuidade o crescimento do programa no estado”, afirma.

O Garantia-Safra em Minas

Na safra 2020/2021, o Governo de Minas foi o primeiro estado fazer o aporte, repassando R$ 3,2 milhões a 31.535 agricultores familiares, em comprometimento com os agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas públicas.

As inscrições dos municípios para o Garantia-Safra Safra período 2021/2022 estão abertas até o dia 30 de setembro. O produtor só pode participar do programa após a adesão do município. Para se habilitar é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e lavouras de 0,6 a 5 cinco hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O benefício é pago quando o município comprova a perda de, pelo menos, 50% da produção.

Márcia França - Ascom/Seapa

Foto: Reprodução Youtube/Seapa

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