CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCEDER TOMADA DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM.
ESTABELECE AS NORMAS OPERACIONAIS PARA EMISSÃO, NO ANO DE 2012, DO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO PROALMINAS.
INSTITUI O CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO NO PROALMINAS.
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA PARA COORDENAR A SUPERAGRO MINAS/2012.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS TÉCNICOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEAPA.
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