Antes da conquista pela certificação orgânica, a trajetória do agricultor interessado pelo selo é de muito trabalho e dedicação. Atestar o produto com a segurança, qualidade e credibilidade são exigências dos consumidores e de um mercado cada vez mais competitivo.
Recentemente, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), concedeu o selo de certificação orgânica para uma cachaça produzida na Fazenda Salinas, município de Novorizonte no Norte de Minas. Atualmente, são 26 propriedades certificadas no escopo de produtos orgânicos em todo o estado pelo IMA.
O sistema de produção orgânico é aquele em que a sustentabilidade nos pilares econômico, ecológico e social são respeitados. O produtor utiliza práticas que conservam e preservam o solo, a água e a biodiversidade local. Na produção orgânica não são utilizados agrotóxicos, adubos químicos sintéticos, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes.
O auditor do IMA, Marcelo de Aquino, explica que a certificação orgânica é o processo pelo qual o produtor garante ao consumidor que determinado produto segue regras de produção orgânica por meio das atividades executadas junto à unidade de produção e ao processo de auditoria.
Selo SisOrg
O IMA detém a chancela de Organismo Certificador de Produto (OCP), concedida pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Essa acreditação permite ao IMA certificar produtos com base em princípios internacionais, considerados de grande confiabilidade. A autarquia é acreditada para certificar qualquer produto orgânico de origem animal ou vegetal, primário ou processado.
“A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira”, detalha.
O Inmetro é o órgão oficial acreditador do Brasil e reconhecido internacionalmente em diversos países como organismo de acreditação brasileira. A adoção de programas de certificação, obedecendo a práticas internacionais, propicia o reconhecimento entre diferentes países, sem o ônus da repetição de exames e outras avaliações nos países compradores.
Legislação
O gerente de Certificação do IMA, Rogério Fernandes, destaca que a certificação orgânica realizada pelo IMA é tratada como política pública, sendo efetuada gratuitamente para os agricultores familiares.
“Pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local”, explica.
Mercado
O aumento das exportações da cachaça produzida em Minas elevou o patamar do estado no ranking nacional. De janeiro a novembro de 2022, os embarques renderam ao estado US$ 2,069 milhões em divisas, alta de 135%. Com isso, Minas Gerais saltou da quinta para terceira posição, ficando atrás de São Paulo e Pernambuco. No período, foram embarcados 378 mil litros, volume 86% superior ao registrado em igual intervalo de 2021. Os dados são do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).
Já a produção de alimentos orgânicos cresceu 30% desde 2020, segundo a Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis). Esse aumento de produção, consumo e procura por alimentos cultivados e processados de forma mais sustentável movimentou cerca de R$ 5,8 bilhões no mercado nacional.
Outras certificações
Além do escopo orgânico, o IMA atua como organismo de certificação de produtos acreditado pela Cgcre/Inmetro no escopo cachaça.
O IMA também é o organismo oficial de certificação do Programa Certifica Minas, coordenado pela Seapa e executado por Epamig e Emater-MG.
No âmbito do Certifica Minas há certificações para os seguintes escopos: Café, Leite, Frutas, Algodão, Hortaliças, SAT, Carne Bovina, Queijos Artesanais, Azeite, Frango Caipira, Ovo Caipira e Mel.
Arte: divulgação/IMA